SOBRE O TABELIÃO

Oziel Francisco de Sousa nasceu no dia 13 de outubro de 1973, na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul. Em 1994 foi aprovado em 1.º lugar no concurso para o cargo de apoio do Ministério Público Federal, tendo sido assessor do então Procurador da República Dr. José Pedro Taques, hoje Senador da República pelo Mato Grosso. No ano 2000, graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá. No mesmo ano foi aprovado no concurso para procurador do Estado de Goiás, cargo que ocupou de 02 de janeiro a 06 de maio de 2001, com atuação na capital.

No dia 07 de maio de 2001, depois de regular aprovação em concurso público, Oziel toma posse como Juiz Federal Substituto da Vara Federal Criminal de Passo – Fundo/RS, onde permaneceu até junho de 2002, quando se removeu para a 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR. Em fevereiro de 2005 deixa Curitiba e assume o cargo de Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Execuções Fiscais e Juizado Especial Cível de Joinville/SC, onde atuou até setembro de 2009. No período em que esteve integrando a magistratura federal, concluiu o curso de Mestrado em Direito, pela Universidade Federal do Paraná, e pós-graduou-se (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho, Direito Público, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Em Outubro do ano de 2009, ocorre uma mudança no foco de trabalho. Depois de ser aprovado em concurso público, exonerou-se do cargo de magistrado e assumiu como tabelião titular do 7º Ofício de Notas de Samambaia/DF.

Em janeiro de 2010 renunciou a essa delegação e optou pela titularidade do 3º Tabelionato de Notas de São Luiz/MA, igualmente em decorrência de aprovação em concurso público, onde permaneceu até março de 2010, quando renunciou a essa serventia. Finalmente, em abril de 2010, depois de ser aprovado no concurso de ingresso na atividade notarial e registral do Estado de Santa Catarina, recebeu a delegação do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Criciúma/SC, onde hoje desempenha suas atividades. Foi professor de Teoria Geral do Processo, na Universidade de Passo Fundo (2001-2002), e de Técnica da Sentença Penal, na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (2003-2004), estando, atualmente, vinculado à cadeira de Direito Constitucional I, na Faculdade Guilherme Guimbala, de Joinville/ SC.

É autor e/ou coautor das seguintes publicações, dentre outras: “Curso Modular de Direito Previdenciário” (Conceito Editorial, 2007, org. Luiz Carlos de Castro Lugon e João Batista Lazzari), “As ações afirmativas como instrumentos de concretização da igualdade material” (All Print, 2008), “A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário: uma breve análise” (All Print, 2008), Curso Modular de Direito Administrativo” (Conceito Editorial, 2009, org. Paulo Afonso Brum Vaz e Ricardo Teixeira do Valle Pereira), “Anotações sobre os princípios constitucionais tributários da legalidade e da capacidade contributiva”, (All Print, 2009) e “A repercussão geral no recurso extraordinário criminal e a razoável duração do processo penal: uma análise na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais” (All Print, 2009).

Missão

“Oferecer tranquilidade ao cliente criando soluções jurídicas e humanas inteligentes com a participação e valorização dos nossos talentos.”

Visão

“Ser o tabelionato catarinense que mais cresce em volume de serviços físicos e digitas, oferecendo aos clientes soluções inteligentes e valorizando a equipe.”

Valores

Ética:

Integridade, transparência e honestidade.

Respeito:

Tratar as pessoas com dignidade, cordialidade, igualdade e humanidade. Colocar-se no lugar do outro.

Segurança Jurídica:

Estrito cumprimento das normas jurídicas e dos princípios morais e éticos.;

Celeridade:

Rapidez no atendimento e na lavratura dos atos notariais.

Espírito de equipe:

Compartilhar responsabilidades e tarefas. Parceria e colaboração.

União:

Harmonia plena em todos os sentidos

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