Reconhecimento de firma
O que é o Reconhecimento de Firma?
O Reconhecimento de Firma é um procedimento realizado em um tabelionato de notas, no qual o tabelião ou escrevente autorizado certifica a autenticidade da assinatura de uma pessoa em um documento. Esse processo envolve a comparação da assinatura no documento com a assinatura previamente registrada no cartório. Existem dois tipos principais de reconhecimento de firma: por semelhança, onde se confirma que a assinatura é semelhante à registrada, e por autenticidade, onde a pessoa assina o documento na presença do tabelião.
Para que serve o Reconhecimento de Firma?
O Reconhecimento de Firma serve para dar validade jurídica à assinatura em um documento, garantindo que a assinatura foi feita pela pessoa cujo nome consta no documento. Este procedimento é essencial em contratos, declarações, procurações e outros documentos que requerem uma maior segurança jurídica. O reconhecimento de firma assegura às partes envolvidas e a terceiros que a assinatura é verdadeira, evitando fraudes e garantindo a autenticidade dos atos assinados.
Quem deve comparecer ao tabelionato para realizar o Reconhecimento de Firma?
A pessoa que assinou o documento e deseja realizar o reconhecimento de firma deve comparecer ao tabelionato de notas com o documento original. Se o reconhecimento for por autenticidade, a assinatura deve ser feita na presença do tabelião. Para o reconhecimento por semelhança, é necessário que o assinante já tenha um cartão de assinaturas registrado no tabelionato. Se ainda não tiver, ele precisará fornecer seus documentos de identidade e assinar o cartão no cartório.
Quais as principais características e efeitos do Reconhecimento de Firma?
O Reconhecimento de Firma adiciona uma certificação ao documento, confirmando que a assinatura nele contida é autêntica e corresponde àquela registrada no cartório. Este procedimento confere ao documento uma maior segurança jurídica, sendo frequentemente exigido em contratos de compra e venda, contratos de locação, autorizações, e outros documentos que envolvem direitos e obrigações. Após o reconhecimento, o documento pode ser utilizado em processos administrativos, judiciais ou comerciais, com a certeza de que a assinatura é válida.
Considerações adicionais sobre o Reconhecimento de Firma
O tipo de reconhecimento a ser realizado (por semelhança ou autenticidade) depende do que for exigido pelo documento ou pela instituição que o requisita. Reconhecimentos por autenticidade são mais rigorosos e oferecem maior segurança, sendo exigidos em situações de maior relevância jurídica. Além disso, é importante que a pessoa mantenha seus dados e assinaturas atualizados no cartório para evitar problemas na hora do reconhecimento. Os custos e prazos para o reconhecimento de firma podem variar conforme o cartório e o volume de documentos.
Veja como funciona:
Lista de documentos
Outros serviços
Dúvidas frequentes
Qual a diferença entre o reconhecimento de firma por semelhança e por autenticidade?
O reconhecimento por semelhança verifica se a assinatura no documento é semelhante à registrada no cartório, enquanto o reconhecimento por autenticidade exige que a assinatura seja feita na presença do tabelião.
É obrigatório reconhecer firma em todos os documentos?
Não, o reconhecimento de firma é exigido apenas em casos específicos, como em contratos de compra e venda, procurações, e outros documentos que envolvem maior segurança jurídica.
Quanto tempo leva para reconhecer uma firma?
O processo de reconhecimento de firma geralmente é rápido, podendo ser concluído em poucos minutos, dependendo da demanda no cartório e do tipo de reconhecimento.
O que acontece se a assinatura no documento não coincidir com a registrada no cartório?
Se a assinatura não coincidir, o reconhecimento de firma pode ser recusado. Nesses casos, o assinante pode ser solicitado a fazer uma nova assinatura no cartório.
O reconhecimento de firma pode ser realizado por um representante?
Não, o reconhecimento de firma deve ser feito pela própria pessoa que assinou o documento, especialmente no caso de reconhecimento por autenticidade, onde a presença do assinante é obrigatória.
