Autenticação de cópias

O que é a Autenticação de Cópias?

A Autenticação de Cópias é um serviço prestado por um tabelionato de notas, no qual o tabelião ou um escrevente autorizado confere a autenticidade de uma cópia em relação ao documento original. Ao autenticar uma cópia, o cartório atesta que a cópia é fiel e idêntica ao original apresentado, conferindo-lhe o mesmo valor jurídico para fins de comprovação documental. Esse procedimento é amplamente utilizado em processos administrativos, judiciais, e em outras situações onde é necessário apresentar cópias de documentos, mas sem a entrega dos originais.

Para que serve a Autenticação de Cópias?

A Autenticação de Cópias serve para garantir que uma cópia de um documento tenha a mesma validade legal que o original, permitindo que seja utilizada em diversas situações, como processos judiciais, transações comerciais, inscrição em concursos, matrícula em instituições de ensino, e mais. Com a autenticação, a cópia passa a ser aceita como prova em situações onde seria exigido o documento original, facilitando a tramitação de procedimentos que exigem documentação.

Quem deve comparecer ao tabelionato para realizar a Autenticação de Cópias?

Qualquer pessoa que possua um documento original e precise de uma cópia autenticada pode solicitar o serviço em um tabelionato de notas. O solicitante deve comparecer ao cartório com o documento original e a cópia que deseja autenticar. O tabelião ou escrevente verifica a autenticidade do documento original e, se tudo estiver correto, autentica a cópia, colocando um selo e carimbo que certificam a fidelidade da cópia em relação ao original.

Quais as principais características e efeitos da Autenticação de Cópias?

A cópia autenticada contém um selo ou carimbo do tabelionato, além da assinatura do tabelião ou escrevente, atestando que a cópia é uma reprodução fiel do documento original. Esta autenticação confere à cópia o mesmo valor jurídico do original para todos os fins de direito, exceto nos casos em que a legislação ou regulamentações específicas exigem a apresentação do original. A autenticidade da cópia garante sua aceitação em processos legais e administrativos, evitando a necessidade de expor o documento original.

Considerações adicionais sobre a Autenticação de Cópias

É importante notar que apenas documentos originais podem ser autenticados, e o tabelião não pode autenticar cópias que não sejam idênticas ao original. Em caso de documentos com rasuras, danificados, ou que não possam ser claramente comparados ao original, a autenticação pode ser recusada. O custo da autenticação de cópias é determinado por lei estadual e pode variar conforme o estado. Além disso, o tempo para a autenticação geralmente é curto, podendo ser realizada no mesmo dia.